SECRETÁRIA AFIRMA QUE NÃO HÁ IRREGULARIDADES
Da Reportagem local da Folha

A Secretária da Cultura, Cláudia Costin, diz que o afastamento da chefe de gabinete, Maria Luiza Granado, se deve a uma "composição de equipe" e não tem relação com a inclusão de seu nome entre os funcionários da TV Cultura. "Tem a ver com questões administrativas em geral", disse, por telefone, anteontem. Sobre a reestruturação na pasta, Costin disse que resolveu "consertar o avião em pleno vôo". "Até o final do ano, estaremos com a casa em ordem. Há uma restruturação profunda em curso, mas sem paralisar nada", disse. (FV)

Folha - A sua chefe de gabinete aparece numa lista de funcionários da TV Cultura. O cargo de chefe de gabinete exige jornada completa...

Cláudia Costin - Ela trabalha exclusivamente aqui [na secretaria].

Folha - E como ela está na lista de funcionários da TV Cultura?

Costin - Temos um contrato com a TV Cultura, em que a gente remunera a prestação de serviços. Ela está no bojo desse processo.

Folha - Ela acumula a remuneração da secretaria e a da TV Cultura?

Costin - Não.

Folha - Isso é regular?

Costin - É regular. É uma das coisas que a gente está tentando mudar na reestruturação da secretaria. Mas não é irregular.

Folha - Como a sra. classificaria essa situação? É um artifício? Por que ela não recebe pela secretaria?

Costin - Existe essa modalidade de contratação pelas fundações que se relacionam com as secretarias. Seria irregular se não houvesse pagamento para a TV Cultura.

Folha - Há algum outro funcionário da secretaria nessa situação?

Costin - Não. É uma situação que não me agrada. Não porque seja irregular. Mas é uma situação que foi construída no processo da vinda dela para a secretaria.

Folha - É verdade que ela está saindo da secretaria? Por quê?

Costin - É verdade. É uma questão de composição de equipe. Eu preferia não falar.

Folha - A saída tem alguma coisa a ver com essa duplicidade?

Costin - Não tem absolutamente nada a ver. Tem a ver com questões administrativas em geral.

Folha - Não é desconfortável ela ser remunerada pela TV Cultura e o governo do Estado cobrar eficiência na gestão da Fundação Padre Anchieta e reduzir os repasses?

Costin - A secretaria paga. A TV Cultura recebe pelo salário dela. Não é tirado da TV Cultura. Desconfortável é a secretaria não ter uma estrutura adequada e acabar construindo essas alternativas.

Folha - Como a sra. avalia o "termo de ajuste" firmado no final da gestão de Marcos Mendonça?

Costin - O Baneser foi desenhado originalmente por causa da secretaria da Cultura, que exige certa flexibilidade. Quando o Baneser foi extinto, não havia como lidar com oficinas culturais, por exemplo. Para fazer uma oficina de teatro, de três meses, existe o credenciamento... Mas isso acabou se generalizando por falta de alternativas, e as pessoas iam sendo contratadas. Para resolver o problema, vamos criar organizações sociais para todos os campos de atividade em que a secretaria atua e que não sejam de formulação ou gestão de política cultural. Elas têm um contrato, recebem recursos do Estado, têm um contrato de gestão que estabelece metas a serem atingidas, mas têm autonomia para contratar, para demitir, para fazer todas as atividades de gestão.

Folha - Esse pessoal que está com uma situação irregular...

Costin - Não é uma situação irregular, ilegal. A renovação do credenciamento é que foi considerada inadequada pelo Ministério Público do Trabalho.

Folha - Há um número de contratados que a sra. terá que dispensar...

Costin - Eu não posso, a partir de julho do ano que vem, mantê-los como credenciados. Todos trabalham, a maioria é super séria. Já demitimos 20% dos credenciados. Em janeiro, quando assumi, havia 3.179 credenciados. No final de junho, havia 2.463. Para o restante, nós estamos construindo a solução da organização social. Porque ninguém está imaginando pegar todo o pessoal da Pinacoteca [por exemplo] e mandar embora. Nós temos especialistas em restauro, os monitores... Nós vamos transformar a Associação Amigos da Pinacoteca numa organização social que vai abrigar a gestão da Pinacoteca. Aí eles contratam ex-funcionários.

Folha - Por que esse termo de ajuste não veio a público?

Costin - Foi uma opção do secretário anterior.